Última atualização: 20 de novembro de 2026 · Versão para revisão institucional
1. Identificação da empresa
Este site apresenta informações da ALEX PREMIO LTDA, nome fantasia ALEX PREMIO, CNPJ 62.049.070/0001-91, com sede na Rua Antonio de Do, 2398, João Aguiar, São Francisco/MG, CEP 39300-000, Brasil.
2. Finalidade do site
O site tem finalidade institucional: apresentar a identificação jurídica, os dados cadastrais, as atividades econômicas registradas e canais de contato. Não oferece nesta versão compras, pagamentos, campanhas promocionais, sorteios ou contratação de serviços.
Atividades cadastradas no CNPJ não constituem, por si, confirmação de serviços efetivamente prestados. Este site não declara aprovação ou verificação pela Meta ou por outras plataformas.
3. Condições de utilização
O visitante deve utilizar o site de forma lícita e respeitosa. Não é permitido enviar spam, informações deliberadamente falsas, conteúdo ilícito, arquivos maliciosos ou tentar acessar mensagens de terceiros, comprometer a segurança ou impedir o funcionamento do site.
4. Informações e responsabilidades
Os dados empresariais exibidos foram transcritos das informações fornecidas pelo responsável pelo projeto, com referência ao comprovante cadastral de 20/11/2026. Alterações cadastrais e canais de contato deverão ser confirmados pela empresa e atualizados quando necessário.
O visitante é responsável pelo conteúdo que envia. O recebimento de uma mensagem não representa contratação, aceitação de proposta ou compromisso de prazo de resposta.
5. Propriedade intelectual
Os direitos sobre os conteúdos e os elementos do site pertencem aos respectivos titulares. A publicação de uma informação não concede licença irrestrita para uso de marcas, textos ou imagens. São respeitados os usos permitidos pela legislação, incluindo citações com identificação da fonte, quando cabíveis.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados enviados pelo formulário é descrito na Política de Privacidade. Evite encaminhar informações sensíveis, dados de terceiros sem justificativa ou conteúdo que não seja necessário ao contato institucional.
7. Disponibilidade e limitações
O site pode passar por manutenção ou apresentar indisponibilidade temporária. A empresa deverá adotar medidas razoáveis para manter a exatidão das informações e a segurança do atendimento. Estes termos não afastam direitos previstos em lei nem excluem responsabilidades legalmente atribuídas à empresa.
8. Atividades futuras e legislação
Caso o site venha a oferecer campanhas promocionais, sorteios ou serviços regulados, serão necessários termos específicos e as autorizações legalmente exigidas. A verificação empresarial por uma plataforma não substitui essas autorizações.
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD e, quando pertinente, o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, respeitados os direitos do visitante.
9. Contato e alterações
Para assuntos relacionados a este site, utilize o e-mail institucional contato@alexpremio.site ou o telefone (38) 9737-4006, este último sujeito à confirmação antes da publicação. Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações reais no site ou na legislação e deverão ser revisados pela empresa.